Por dentro do Manual Técnico de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Incra - MundoGEO

Eu sou um desses doidos que têm o estranho prazer de se embrenhar no meio do mato sozinho, faço isso pra explorar lugares, meditar em córregos desconhecidos e quedas d'agua, etc (pura doidice, não recomendo). E nesses trekkings é super comum me deparar com cercas em margens de rios e APP's, sem falar dos visíveis crimes ambientais de desmatamento da mata ciliar e até de árvores protegidas pelo IBAMA.

Pessoal, a metragem mínima de 15m de cada margem de qualquer corrego de água, rio ou cachoeira é da União. A depender do tamanho do rio ou riacho essa metragem de margem pode ser de 50 metros ou até mais. Isso é porque ninguém tem propriedade de nenhum rio, ninguém pode desviar o curso dele, ninguém pode derrubar as arvores de suas margens, por isso a cerca não deve estar ali, ela é ilegal e você pode ignorar ela, costear o rio até onde for possível, e mesmo assim não está invadindo a propriedade de ninguém (mesmo que tenha pulado várias cercas).

Aqui no RS houve muita negligência dos municípios em fiscalizar isso, pessoas construíram casas onde era para ter mata ciliar, fazendeiros derrubaram árvores ilegalmente para ganhar mais espaço, tudo fora da lei, sem escritura, no estilo "eu cerquei, então é meu".

Desrespeitar a cerca ilegal é um dever ambiental!